É, mais uma vez estamos diante de uma incoerência ou seria injustiça? Enquanto o governo decide sobre o novo sálario mínimo, os deputados federais já começam a fazer os planos para gastar os seus benefícios adquidos no final do ano passado que chegam a mais de 60% de aumento.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o decreto legislativo que prevê salário de R$ 26,7 mil para deputados e senadores. A votação não durou mais que cinco minutos. O texto foi aprovado no início da tarde de hoje pelo
plenário da Câmara, de onde o projeto tem origem, e entra em vigor na data da publicação.
Com isso, a
remuneração sobe 62%, dos atuais R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13. Por ser um decreto legislativo, o texto não precisa passar por sanção do presidente.
Na votação, os senadores José Nery (PSOL-PR) e Marina Silva (PV-AC) se manifestaram contra o reajuste. A senadora lembrou que a economia mundial enfrenta uma crise e que, apesar de o Brasil não ter sido “drasticamente afetado, não está imune”.
- Tenho a clareza de que nenhum trabalhador recebeu um aumento de mais de 60%. Gostaria de manifestar minha posição contrária. O mais correto é que nós tivéssemos um ajuste proporcional à inflação.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal vai vetar o reajuste do salário mínimo caso o Congresso Nacional altere o valor para mais que os R$ 540 determinados no orçamento federal deste ano.
Além do salário dos deputados, a proposta prevê aumentar também o valor pago aos senadores, presidente e vice-presidente da República, e dos ministros do governo federal a partir de fevereiro de 2011. O texto iguala o valor ao que é pago a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que ganha o teto do funcionalismo público.
Para o presidente, o aumento seria de 134%, já que hoje ele ganha R$ 11.420,21 por mês. Já para o vice e os ministros, o reajuste seria de 148,6%; atualmente, cada um deles recebe R$ 10.748,43.
Já ontém o ministro da Econômia Guido Mantega disse:
"Neste momento, é temerário aumentar acima de R$ 540. Se vier diferente, vamos vetar. Não tem risco de termos um aumento acima. O Executivo tem a prerrogativa de vetar", afirmou Mantega a jornalistas. A estratégia da presidente Dilma Rousseff é cortar gastos públicos neste ano.
O valor de R$ 540 para o salário mínimo consta no orçamento federal de 2011, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Entretanto, os legisladores ainda podem tentar subir o valor por meio de uma emenda ao texto da Medida Provisória que fixa o salário mínimo.
O discurso de Mantega está alinhado com a nova titular do Ministério do Planeamento, Miriam Belchior. Ao assumir o cargo nesta segunda-feira (3), ela afirmou que a intenção do governo de elevar o salário mínimo para R$ 540 em Janeiro deste ano, com pagamento em Fevereiro, poderá prejudicar o governo futuramente.
A pergunta é : Se o governo já sábia que precisaria enxugar a e corta gastos execivos por que permitiu um aumento absurdo aos deputados e senadores? E muito bom legislar em causa própria.
