segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Caso Tiririca: promotor diz que prova técnica aponta diferença na grafia

Redação  12/11/2010 11h49

folha de São Paulo

Foto: DivulgaçãoO promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes está empenhado no caso do deputado federal eleito Francisco Everaldo Oliveira Silva, mais conhecido pelo personagem Tiririca. Mesmo que fique provado na audiência que ele sabe ler, Lopes afirmou que vai insistir na investigação do documento apresentado à Justiça antes de Tiririca comprovar sua escolaridade, como informou nesta terça-feira o "G1".
Tiririca foi eleito com 1,3 milhão de votos, mas responde a uma ação que apura se ele sabe realmente ler e escrever.  Segundo o promotor, uma prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística apresenta uma diferença entre a grafia no documento original.
O promotor vai mais longe e afirma ainda que "a vontade popular não pode tudo" e que o candidato foi eleito em cima de um personagem, não em cima do Francisco, que se tirar a fantasia ninguém o reconheceria.
A data da audiência é segredo de Justiça. Mas, de acordo com o promotor, o réu pode ter que provar na hora se é alfabetizado ou não, podendo ser absolvido ou não - que não impediria a diplomação no dia 17 de dezembro.
O candidato poderia ter realizado uma leitura de um documento, mas preferiu apresentar uma declaração, respaldado pelo artigo 16, inciso IV, parágrafo 9 º da resolução 23.221 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A constituição define no artigo 14, no parágrafo 4, que os analfabetos são inelegíveis. No entanto, a Justiça não definiu ainda o que é analfabeto. O promotor propõe, no entanto, que o tribunal use o parâmetro da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo para avaliar Tiririca.
O órgão usa o critério da alfabetização funcional, que avalia o grau de leitura, escrita e interpretação em função do meio social em que a pessoa vive.

Amigos do blog, pensei que a novela Tiririca tinha acabado, mas não.
O desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE de São Paulo, que assistiu ao teste sobre se o deputado eleito pelo PR é ou não alfabetizado, repassou a decisão em última instância ao colega Aloízio Rezende Silveira, juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Pelo geito essa novela vai muito longe, espero que o eslogam usado pelo deputado eleito: "vote em tiririca, pior não fica" se confirme e gere em cada brasileiro um sentimento que não vale apena eleger nínguem. 

Um comentário:

Marcus A. Barbosa disse...

Exelente tema!

Atual, controverso e entrigante.

Continue assim!

Marcus...